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Descubra quais documentos são necessários para registrar sua marca no INPI e garantir sua proteção exclusiva no mercado. Veja a lista completa e evite erros no processo!
Registrar uma marca no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) é um passo fundamental para garantir exclusividade e proteção contra uso indevido por terceiros. Mas você sabe quais documentos são exigidos para dar entrada no pedido de registro? Confira a lista e evite contratempos!
1. Documentos do Titular
🔹 Pessoa Física: CPF, RG e comprovante de residência.🔹 Pessoa Jurídica: CNPJ e contrato social ou estatuto da empresa.
2. Comprovação de Atividade
O titular deve demonstrar que exerce atividade relacionada à marca, apresentando um dos seguintes documentos:
✅ Contrato social (para empresas);
✅ Certificado de MEI (para microempreendedores individuais);
✅ Registro profissional (para autônomos).
3. Representação da Marca
Se a marca for figurativa ou mista, é necessário enviar o logotipo em formato digital (JPG, com boa resolução) para o INPI.
4. Procuração (se aplicável)
Se um advogado ou especialista em propriedade intelectual for responsável pelo pedido, será necessária uma procuração assinada.
DICA EXTRA: FAÇA UMA PESQUISA DE VIABILIDADE ANTES DE REGISTRAR!
Antes de iniciar o processo, é essencial verificar se já existe uma marca registrada com nome ou elementos semelhantes. Isso evita indeferimentos e possíveis disputas legais.
CONCLUSÃO
Ter os documentos certos desde o início agiliza o processo de registro de marca e evita problemas futuros. Para garantir que sua marca seja registrada de forma segura e sem complicações, entre em contato com o nosso escritório aqui mesmo! Nossa equipe especializada cuida de todo o processo para que você foque no crescimento do seu negócio.
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