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Descubra se é possível registrar uma marca já usada em outro estado ou cidade. Entenda as regras do INPI e proteja sua marca com segurança jurídica.
Você tem uma marca em mente, mas descobriu que ela já está em uso em outro estado ou cidade. Será que é possível registrá-la mesmo assim? Essa dúvida é muito comum entre empreendedores, e a resposta depende de fatores como o registro no INPI e o segmento de atuação. Vamos entender melhor!
O REGISTRO DE MARCA NO BRASIL: COMO FUNCIONA?
No Brasil, o registro de marca é regulamentado pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Quando uma marca é registrada, seu titular conquista o direito exclusivo de uso em todo o território nacional, dentro do segmento de mercado especificado.
Isso significa que, independentemente do uso local, o registro no INPI oferece proteção nacional. Ter esse registro é indispensável para garantir a exclusividade da marca.
QUAIS SÃO AS EXCEÇÕES?
Em situações específicas, pode ser possível registrar uma marca já usada em outro lugar, desde que alguns critérios sejam atendidos:
Ausência de registro no INPI: Se a marca em uso local não foi registrada no INPI, você pode solicitar o registro e garantir prioridade nacional, desde que sua solicitação seja aprovada.
Segmentos diferentes: Marcas com o mesmo nome podem coexistir se atuarem em classes distintas no INPI, como uma marca de roupas e outra de alimentos. O importante é que não haja risco de confusão para os consumidores.
CUIDADOS ANTES DE REGISTRAR UMA MARCA
Para evitar problemas, é essencial seguir estas etapas:
Pesquisa de viabilidade: Verifique no banco de dados do INPI se a marca já foi registrada.
Análise de colidência: Mesmo sem registro, avalie se o uso local da marca por outra empresa pode causar conflitos.
Consulta jurídica: Busque orientação de um advogado especializado em marcas para garantir que o processo seja seguro e livre de complicações.
CONCLUSÃO: PLANEJE O REGISTRO DA SUA MARCA COM SEGURANÇA
Registrar uma marca que já é usada em outro estado ou cidade pode ser viável, mas exige uma análise cuidadosa e embasamento jurídico. O registro de marca no INPI é a única forma de assegurar proteção nacional e evitar que sua marca seja usada por terceiros.
Não corra riscos desnecessários com o futuro do seu negócio. Entre em contato com o nosso escritório aqui mesmo e conte com nossa expertise para cuidar de todo o processo de registro da sua marca. Foque no crescimento da sua empresa enquanto garantimos a segurança jurídica que você precisa!
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